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PLO 1/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento —MAPA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 11:10:57
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 8.400,00.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 13:24:34
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 3/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 37.170,70.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 13:30:50
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 4/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 300.000,00.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 13:38:57
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 5/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à associação de Futsal e dá outras Providências
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 16:10:00
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 6/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 600.000,00.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 16:37:48
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 7/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera as Leis nº 2.054, de 19 de março de 2024 e nº 1.997, de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 16:59:08
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 8/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Defesa dos Animais de São João/PR.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 14:59:06
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 9/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 30.000,00.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:30:47
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 10/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 45.000,00.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:52:59
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 11/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:01:29
Autor:
FABIANA MIORANZA
PAULO DAL'ALBA
TANIA PAPKE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 12/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 15:16:00
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 13/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 16:00:32
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CÁBIVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
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PLO 14/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias e ressarcimento de despesas aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:20:38
Autor:
FABIANA MIORANZA
PAULO DAL'ALBA
TANIA PAPKE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 15/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara de Utilidade Pública a OPERÁRIO FUTSAL – OPERÁRIO FUTSAL SÃO JOÃO.
Apresentação: 30 de Março de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
30/03/2025 -
Horário: 9:55:09
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 16/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de São João – PR e cria o Departamento de Informática, dispondo sobre suas competências e atribuições, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 15:44:33
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 17/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 116.868,06
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:30:00
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 18/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 18:48:39
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 19/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera Anexo IV - Cargos de Provimento em Comissão da Lei nº 1.996, de 25 de Outubro de 2022.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 18:52:21
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CÁBIVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PLO 20/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera Lei nº 1.616, de 17 de março de 2015, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 8:06:58
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CÁBIVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
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PLO 21/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São João – CMDMSJ e dá outras providencias.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 8:24:34
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 22/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 8:32:38
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 23/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 15:11:20
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 24/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 13:34:12
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 25/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 13:40:54
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 26/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 13:48:40
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 27/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 13:52:53
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 28/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 135.211,89.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 15:54:35
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 29/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera os anexos II e IV – dos cargos de provimento em comissão da lei nº 1.996, de 25 de outubro de 2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 15:58:02
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 30/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação de Cargo de Auditor Fiscal, e dá Outras Providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
23/05/2025 -
Horário: 16:04:10
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 31/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 13:37:26
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 32/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação dos Serviços de Transporte Individual Remunerado de Passageiros no Município de São João/PR, abrangendo o serviço de táxi e o transporte privado por aplicativos, bem como o recadastramento municipal obrigatório para todos os motoristas dessas modalidades.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 9:36:24
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 33/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em dinheiro aos vencedores das Competições Esportivas e Culturais organizadas pelo poder público municipal de São João e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:28:50
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 34/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela lei nº 1.643 de 16, de junho de 2015.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 15:38:30
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
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PLO 35/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 155.159,26.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 15:59:29
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 36/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Parcelamento de Débitos Municipais, com incentivos para quitação à vista, parcelamento em até 12 vezes e a possibilidade de transação imobiliária.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 16:17:16
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
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PLO 37/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera e denomina Ruas no perímetro urbano do Município.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 10:03:42
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
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PLO 38/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.043, de 05 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os cargos do concurso público do Município de São João, para modificar a exigência de escolaridade do cargo de Analista Administrativo.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo:
01/08/2025 -
Horário: 16:08:06
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 40/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de São João a filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná- ACAMSOP.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 15:11:00
Autor:
FABIANA MIORANZA
TANIA PAPKE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 41/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 15:28:41
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 42/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina estrada vicinal no perímetro rural do Município.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 8:43:47
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 43/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 31.789,18.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 16:00:12
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 44/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 14:53:14
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
GESSI CAMARGO
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
AIRTON MARTINELLI
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ARNILDO POLLERMANN
, IVANETE LONGO
, JAQUELINE
, PAULO DAL'ALBA
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ARNILDO POLLERMANN
, IVANETE LONGO
, JAQUELINE
, PAULO DAL'ALBA
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ARNILDO POLLERMANN
, IVANETE LONGO
, JAQUELINE
, PAULO DAL'ALBA
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
ARNILDO POLLERMANN
, IVANETE LONGO
, JAQUELINE
, PAULO DAL'ALBA
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
AIRTON MARTINELLI
, ARNILDO POLLERMANN
, CELSO COZZATI
, GESSI CAMARGO
, IVANETE LONGO
, JAQUELINE
, JOCELENE ZOLETE FERREIRA
, PAULO DAL'ALBA
, TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
JOCELENE ZOLETE FERREIRA
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
TANIA PAPKE
Matéria Anexadora:
EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CELSO COZZATI
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
,
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Acompanhar Matéria
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PLO 45/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Sãojoanense de Rolimã e Trikes Caipiras do Asfalto, de São João – PR
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 8:57:53
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 46/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a denominação do plenário da nova sede da Câmara Municipal de São João e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:39:45
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1ª única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PLO 47/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios públicos e privados do Município de São João e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 8:42:47
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CÁBIVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Última Ação: Pedido de arquivamento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 48/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de País e Mestres pelo Esporte - Taekwondo São João.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 14:51:45
Autor:
AIRTON MARTINELLI
CELSO COZZATI
GESSI CAMARGO
JOCELENE ZOLETE FERREIRA
TANIA PAPKE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
Data Votação:
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PLO 49/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 2.089, de 18 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Operária de Futsal e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 14:55:58
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PLO 50/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 160.000,00.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 420/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:43:19
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
Data Votação:
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PLO 51/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera o § 1º do artigo 168 da Lei nº 880, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João, para suprimir a diferenciação entre homens e mulheres no limite de concessão do adicional por tempo de serviço.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 13:49:10
Autor:
JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 2ª votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
Data Votação:
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