Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Documento
Tipo de Documento
---------
Ata Administrativa
Ata Audiência Pública
Ata Reunião de Comissão
Atestado Médico
Ato da Presidência
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA
Carta de Renuncia
Certidão
Contrato
DENÚNCIA
Declaração
Decreto Legislativo
Edital
Extrato de Contrato
Histórico Escolar
Licença
Mensagem
Ministério Público Estadual
NOTA FISCAL
OFÍCIO
Oficio Administrativo
Parecer Administrativo
Parecer de Comissão
Publicação Diário Oficial
Recomendação Administrativa
Requerimento
Ordenação
---------
Ordem Decrescente
Ordem Crescente
Número
Complemento
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
Núm. Protocolo
Número Externo
Data (Inicial - Final)
Interessado
Assunto
Em Tramitação?
---------
Sim
Não
Situação
---------
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO
A AUTORIDADE SUPERIOR PARA ANÁLISE
DEFERIDO PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE
INDEFERIDO PUBLIQUE-SE E POSTERIORMENTE ARQUIVE-SE
ORIENTADO E DESPACHADO CONFORME
Localização Atual
---------
CESAS - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
COSPESAS - COM. DE OBRAS, SER. PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AS
EXECUTIVO MUNICIPAL - EXE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Gabinete da Presidência - GPRES
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SLEGIS
Gerar relatório PDF