EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
451
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador signatário Gessi Camargo, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao PL nº 44/2025 Lei Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Indexação
Observação
O valor da emenda deverá ser destinado a aquisição de material de consumo e serviços para melhorias do CMEI Nossa Senhora Aparecida e se sobrar recurso destinar para outras necessidades do referido CMEI.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Documento: ARC Nº 022/2025-LEG - Ata Reunião de Comissão
ATA E PARECER
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFIC Nº 045/2025-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Projetos de Lei e Indicações
Documento: ARC Nº 022/2025-LEG - Ata Reunião de Comissão
ATA E PARECER
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Documento: OFIC Nº 045/2025-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Projetos de Lei e Indicações