PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

23

Data de Apresentação

15/05/2025

Número do Protocolo

220

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    LDO

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

    23

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo Municipal

    Data

    15/05/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 220/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 15:11:20
    Data Votação: 26 de Maio de 2025
    2 de Junho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 22 de Maio de 2025
    Documento: ARC Nº 010/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
    Ata e Parecer nº 10/2025
    Data Anexação: 22 de Maio de 2025
    Documento: ARC Nº 009/2025-CFO - Ata Reunião de Comissão
    Ata e Parecer Pl .