SAPL - SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 13/04/2026 - 18:30	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Abertura Pequeno Expediente: Cumprimento a todos... .-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 9ª Sessão Ordinária em 13/04/2026. Solicito que a vereadora Jaqueline caso queira faça a Leitura de um texto Bíblico.
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior: Solicito que a secretária a vereadora TANIA PAPKE faça a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 8 de 30 de março de 2026, ...em discussão a Ata... em Votação...Declaro aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - INDICAÇÃO nº 19 de 2026 Processo: - Autor: TANIA PAPKE Turno:	pericia Técnica abrangente	Leitura em Plenário
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2026 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno:	Suprime o inciso IV e renumera o inciso V, do artigo terceiro, da Lei Ordinária nº 2.136, de 19 de fevereiro de 2026.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar Animal - COMUPA e dá outras providências.	1ª votação
2 - INDICAÇÃO nº 17 de 2026 Processo: - Autor: TANIA PAPKE Turno: Único	Solicita um estudo através da Secretaria de Ação Social que a viabilidade uma extensão do auxilio-transporte, para mais dois seguimentos.	1ª única
3 - INDICAÇÃO nº 18 de 2026 Processo: - Autor: CELSO COZZATI Turno: Único	que providencie através do setores de urbanismo/engenharia a construção de calçadas nas Avenida Vieira do Santos, esquina com a Rua São Miguel, loteamento Centro, ou solicite aos proprietários dos imóveis providenciem a construção de passeio/calçada em frente aos seus imóveis.	1ª única