PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
343
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Documento: ARC Nº 016/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Parecer da Comissão
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Documento: ARC Nº 015/2025-COMISSÃO - Ata Reunião de Comissão
Parecer das Comissões
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Documento: ARC Nº 004/2025-COSPESAS - Ata Reunião de Comissão
Parecer de Comissão
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: OFIC Nº 038/2025-EXE - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafo e Indicação
Documento: ARC Nº 016/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Parecer da Comissão
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Documento: ARC Nº 015/2025-COMISSÃO - Ata Reunião de Comissão
Parecer das Comissões
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Documento: ARC Nº 004/2025-COSPESAS - Ata Reunião de Comissão
Parecer de Comissão
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: OFIC Nº 038/2025-EXE - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafo e Indicação
Audiência(s) Pública(s)