PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
16/05/2025
Número do Protocolo
225
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
26
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
19/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Documento: ARC Nº 010/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Ata e Parecer nº 10/2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Documento: ARC Nº 009/2025-CFO - Ata Reunião de Comissão
Ata e Parecer Pl .
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documento: ARC Nº 002/2025-COSPESAS - Ata Reunião de Comissão
Ata de reunião de Comissão
Documento: ARC Nº 010/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Ata e Parecer nº 10/2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Documento: ARC Nº 009/2025-CFO - Ata Reunião de Comissão
Ata e Parecer Pl .
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Documento: ARC Nº 002/2025-COSPESAS - Ata Reunião de Comissão
Ata de reunião de Comissão