PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
7
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
07/02/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera as Leis nº 2.054, de 19 de março de 2024 e nº 1.997, de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Documento: OFIC Nº 010/2025-EXE - OFÍCIO
Assunto: Encaminhamento de Autógrafo e Indicação
Documento: OFIC Nº 010/2025-EXE - OFÍCIO
Assunto: Encaminhamento de Autógrafo e Indicação