PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
240
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
31
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
23/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal de São João a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por excepcional Interesse Público, e dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: ARC Nº 011/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Reunião de Comissão
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: ARC Nº 010/2025-CFO - Ata Reunião de Comissão
Parecer de Comissão
Documento: ARC Nº 011/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Reunião de Comissão
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: ARC Nº 010/2025-CFO - Ata Reunião de Comissão
Parecer de Comissão