PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio Dal Alba (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 15:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Documento: ARC Nº 004/2025-LEG - Ata Reunião de Comissão
Parecer PL
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Documento: PC Nº 004/2025-LEG - Parecer de Comissão
Parecer Comissão
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFIC Nº 010/2025-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafo, Indicações e Requerimento.
Documento: ARC Nº 004/2025-LEG - Ata Reunião de Comissão
Parecer PL
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Documento: PC Nº 004/2025-LEG - Parecer de Comissão
Parecer Comissão
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFIC Nº 010/2025-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafo, Indicações e Requerimento.