EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
459
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora signatária Jocelene Zolete Ferreira, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026
Indexação
Observação
O valor da emenda deverá ser destinado a aquisição de materiais e serviços para instalação de sistema de segurança nos portões de entrada das escolas São João, Castro Alves e para os dois Centros de Atendimento de Educação Infantil –CMEI.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Documento: ARC Nº 022/2025-LEG - Ata Reunião de Comissão
ATA E PARECER
Documento: ARC Nº 022/2025-LEG - Ata Reunião de Comissão
ATA E PARECER