AUTÓGRAFO nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
244
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio Dal Alba (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São João – CMDMSJ e dá outras providencias
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documento: OFIC Nº 019/2025-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafo e Indicação
Documento: OFIC Nº 019/2025-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafo e Indicação