AUTÓGRAFO nº 21 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2025

Número

21

Data de Apresentação

27/05/2025

Número do Protocolo

244

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Sergio Dal Alba (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:36 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São João – CMDMSJ e dá outras providencias

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 244/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 15:32:45

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Maio de 2025
    Documento: OFIC Nº 019/2025-LEG - OFÍCIO
    Encaminhamento de Autógrafo e Indicação