Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 268
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação dos Serviços de Transporte Individual Remunerado de Passageiros no Município de São João/PR, abrangendo o serviço de táxi e o transporte privado por aplicativos, bem como o recadastramento municipal obrigatório para todos os motoristas dessas modalidades. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025 | 2ª votação | 14/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 277
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em dinheiro aos vencedores das Competições Esportivas e Culturais organizadas pelo poder público municipal de São João e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025 | 2ª votação | 14/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 280
Turno: Segundo
Texto original
|
Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela lei nº 1.643 de 16, de junho de 2015. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025 | 2ª votação | 14/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 283
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 155.159,26. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025 | 2ª votação | 14/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação |
| 5 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, o estudo para recapeamento asfáltico, e a construção de calçadas, na Rua Aracaju - Bairro União / Catarina, e a Rua Bom Jesus no Bairro Morumbi, pois o mesmo é calçamento, e está todo cheio de buracos. - INDICAÇÃO nº 105 de 2025 | 1ª única | 14/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |