Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 19
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento —MAPA. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 21
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 8.400,00. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 37.170,70. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 23
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 300.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: AIRTON MARTINELLI
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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Abastecimento de agua nos Distritos - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: AIRTON MARTINELLI
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Implantação de Redutores de velocidade. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: AIRTON MARTINELLI
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Reformas urgentes - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: AIRTON MARTINELLI
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Contratação de um profissional de Radiologia... - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: AIRTON MARTINELLI
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Solução para entulhos - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
| 10 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis a possibilidade de asfaltar a rua da Paz. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito a colocação a efetivação de UM funcionário por distrito, para limpeza de ruas, praças, postinhos de atendimento como o da saúde, também devem ser responsáveis pelo cuidado da água. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 12 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis, a colocação de um brooks/ ou caixa coletora de lixo no cemitério Vila Paraíso, e que se faça um rodízio mensal, retirando o lixo e substituindo por um limpo. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 13 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja feito a arrumação de estradas do interior, entre Linha Floresta e Nova Lourdes. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 14 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito a colocação lombada e faixa de pedestre no Distrito de Ouro Verde, em frente as Escolas: Municipal São Pedro e Estadual Dom Pedro I, também na Rua Irineu Sperotto, a qual estão fazendo asfalto. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 15 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja feito a colocação de telas aos arredores dos açudes das praças de caminhada da cidade, bem como placas orientando e alertando do perigo - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 16 |
Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta casa de Leis que seja feito a criação de uma Lei que vire Política Pública, quanto ao auxílio Universitário. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 17 |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam instalados lombadas, redutores de velocidade ou faixas elevadas nas seguintes ruas: - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 18 |
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a mudança de local do ponto de ônibus que fica na Avenida Paraná, em frente à empresa Escavamix, mudando o mesmo uns 50 metros para baixo. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 19 |
pedido para a análise e possível revisão da Lei nº 1.931, de 22 de abril de 2021 - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 20 |
possível revisão da Lei nº 1.965 - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 21 |
solicitação da utilização do aparelho de ultrassom que se encontra no Pronto Atendimento do município de São João, - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 22 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA MIORANZA
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Poço artesiano na comunidade da Linha Panho - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA MIORANZA
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Redutor de velocidade - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA MIORANZA
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação asfáltica - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA MIORANZA
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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possibilidade de ampliar a rede de abastecimento de água, instalar novos pontos de energia elétrica, banheiros com acessibilidade e rampas acessíveis, no Cemitério Municipal - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: FABIANA MIORANZA
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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a execução de obras de pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente em ruas diversas dos Bairro Sol Nascente, Bairro Monte Castelo, Interligação do Loteamento Catarinense com a Rua Arnaldo Busato e Cristo Rei - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
| 27 |
Melhorias tipo ASFALTO - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 28 |
Nova rede de agua Potável - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 29 |
ASFALTO - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 30 |
Urbanização da Praça Publica - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 31 |
Pavimentação Asfáltica - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 32 |
CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 33 |
Poço Artesiano na Comunidade do Alto Alegre - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |
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| 34 |
redutores de velocidade - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação |