PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
171
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio Dal Alba (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 15:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
19
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
11/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera Anexo IV - Cargos de Provimento em Comissão da Lei nº 1.996, de 25 de Outubro de 2022.
Indexação
Observação
Alterado pelo Oficio n092/2025
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Documento: REQ Nº 030/2025-CFO - Requerimento
Informações do Executivo, Pedido de Impacto orçamentário.
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OFIC Nº 089/2025-EXE - OFÍCIO
Resposta ao requerimento nº 001/2025, de 05 de abril de 2025- Comissão Justiça e Redação.
Data Anexação: 23 de Maio de 2025
Documento: OFIC Nº 092/2025-EXE - OFÍCIO
Substituição de Pl nº 18/2025
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Documento: ARC Nº 012/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 12
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: ARC Nº 011/2025-CFO - Ata Reunião de Comissão
Parecer e Ata nº 11/2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Documento: OFIC Nº 022/2025-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafo, Requerimento e Projeto de Lei Rejeitado
Documento: REQ Nº 030/2025-CFO - Requerimento
Informações do Executivo, Pedido de Impacto orçamentário.
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OFIC Nº 089/2025-EXE - OFÍCIO
Resposta ao requerimento nº 001/2025, de 05 de abril de 2025- Comissão Justiça e Redação.
Data Anexação: 23 de Maio de 2025
Documento: OFIC Nº 092/2025-EXE - OFÍCIO
Substituição de Pl nº 18/2025
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Documento: ARC Nº 012/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Parecer de Comissão de Justiça e Redação nº 12
Data Anexação: 30 de Maio de 2025
Documento: ARC Nº 011/2025-CFO - Ata Reunião de Comissão
Parecer e Ata nº 11/2025
Data Anexação: 3 de Junho de 2025
Documento: OFIC Nº 022/2025-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafo, Requerimento e Projeto de Lei Rejeitado