PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
391
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação do plenário da nova sede da Câmara Municipal de São João e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: ARC Nº 021/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Parecer ao PL nº 42 e 46/2025 do Executivo.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: OFIC Nº 038/2025-EXE - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafo e Indicação
Documento: ARC Nº 021/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Parecer ao PL nº 42 e 46/2025 do Executivo.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: OFIC Nº 038/2025-EXE - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafo e Indicação