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AUTÓGRAFO nº 23 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2025

Número

23

Data de Apresentação

03/06/2025

Número do Protocolo

264

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Paulo Sergio Dal Alba (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 15:36 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 15:46:28

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Junho de 2025
    Documento: OFIC Nº 022/2025-LEG - OFÍCIO
    Encaminhamento de Autógrafo, Requerimento e Projeto de Lei Rejeitado
    OpenAPI