EMENDAS nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
334
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Parlamentar
Data
22/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Modificar o artigo 2º e 3º do Projeto da Lei nº 37 de 30 de julho de 2025.
Indexação
Observação