PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
12
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
07/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Documento: ARC Nº 004/2025-LEG - Ata Reunião de Comissão
Parecer PL
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Documento: PC Nº 004/2025-LEG - Parecer de Comissão
Parecer Comissão
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFIC Nº 010/2025-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafo, Indicações e Requerimento.
Documento: ARC Nº 004/2025-LEG - Ata Reunião de Comissão
Parecer PL
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Documento: PC Nº 004/2025-LEG - Parecer de Comissão
Parecer Comissão
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFIC Nº 010/2025-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Autógrafo, Indicações e Requerimento.