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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

44

Data de Apresentação

30/09/2025

Número do Protocolo

380

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

    LOA

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Número

    44

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo Municipal

    Data

    30/09/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 380/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 14:53:14
    Data Votação: 15 de Dezembro de 2025
    22 de Dezembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 22 de Outubro de 2025
    Documento: ARC Nº 016/2025-CFO - Ata Reunião de Comissão
    Parecer nº 17/2025 ao PL nº 44/2025 EXE LOA
    Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
    Documento: ARC Nº 018/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
    Parecer ao PL nº 44/2025 LOA
    Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
    Documento: Recad Nº 002/2025-CFO - Recomendação Administrativa
    Recomendação Administrativa nº 002/2025-GPGMPC
    Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
    Documento: OFIC Nº 045/2025-LEG - OFÍCIO
    Encaminhamento de Projetos de Lei e Indicações

      Audiência(s) Pública(s)

       COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
       COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
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