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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2025

Número

48

Data de Apresentação

17/10/2025

Número do Protocolo

393

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara de Utilidade Pública a Associação de País e Mestres pelo Esporte - Taekwondo São João.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 14:51:45
    Data Votação: 27 de Outubro de 2025
    3 de Novembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
    Documento: ARC Nº 019/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
    Parecer ao PL nº 45/2025 do EXE e 48/2025 do LEG.
    Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
    Documento: OFIC Nº 038/2025-EXE - OFÍCIO
    Encaminhamento de Autógrafo e Indicação
    OpenAPI