PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
397
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
49
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
23/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.089, de 18 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Operária de Futsal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Documento: OFIC Nº 039/2025-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Emenda Lei Orgânica, projeto de Lei Rejeitado e Indicação.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Documento: ARC Nº 026/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Ata e Parecer nº 18/2025 ao PL 49/2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Documento: ARC Nº 017/2025-CFO - Ata Reunião de Comissão
Ata e Parecer nº 17/2025 ao PL 49/2025
Documento: OFIC Nº 039/2025-LEG - OFÍCIO
Encaminhamento de Emenda Lei Orgânica, projeto de Lei Rejeitado e Indicação.
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Documento: ARC Nº 026/2025-CJR - Ata Reunião de Comissão
Ata e Parecer nº 18/2025 ao PL 49/2025
Data Anexação: 13 de Novembro de 2025
Documento: ARC Nº 017/2025-CFO - Ata Reunião de Comissão
Ata e Parecer nº 17/2025 ao PL 49/2025