EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
463
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Indexação
Observação
Destinar ao Centro Municipal de Educação Infantil Irineo Sperotto: 50% materiais de consumo (material pedagógico) e 50% para serviços de terceiros pessoa jurídica.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Documento: ARC Nº 022/2025-LEG - Ata Reunião de Comissão
ATA E PARECER
Documento: ARC Nº 022/2025-LEG - Ata Reunião de Comissão
ATA E PARECER