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Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja efetuada a construção de um bueiro no final da Rua Valdecir Diesel, que dá acesso para a estrada rural sentido Linha Brasil, ou construção contensões de água no decorrer da estrada rural, para segurar a água das chuvas e conter a enxurrada.

Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estudem com o setor responsável a viabilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Mercosul, Rua da Paz, Rua 25 de Julho e Rua Edmundo Hartmann no Loteamento Sol Nascente.

Reforça o pedido da indicação 128

Necessidade de Execussão Pavimentação Asfaltica no Distrito de Dois Irmãos,

Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar ao Departamento do pátio de máquinas, para arrumar a estrada LINHA MIRIM, principalmente aquela após a Igreja da comunidade.

Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a aquisição de compra de um terreno com URGÊNCIA, para colocação do LIXO DA CIDADE, esta com projeto adequado, de acordo com as normas ambientais, vigentes, seja ´para aterro sanitário ( lixo orgânico) ou reciclagem de lixo.

contratação de uma equipe Multidisciplinar destinada ao atendimento de pessoas com transtorno do Aspectro autista (TEA) e outros transtornos.

ampliação da carga horária de reforço em contraturno aos alunos com dificuldades nas escolas municipais dos distritos.

Requer ao prefeito municipal esclarecimentos das reais condições da Execução do Projeto de Pavimentação asfáltico trecho Dois Irmãos a Linha Kalinke

Requer ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, cópias do Processo Licitatório, Empenho, Liquidação e as Notas Fiscais decorrentes da aquisição nas últimas semanas de 08 (oito) pneus com medidas 1.400 x 24, Marca EMPEROR, utilizados nas Motoniveladoras (Patrolas). Fotos anexas

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DAS REAIS CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRECHO DOIS IRMÃOS A LINHA KALINKE.

Requer ao Prefeito municipal informações acerca das Reais condições atuais do projeto de Auxilio integral no transporte dos acadêmicos de nosso município

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E A TRAMITAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DO PROJETO DE AUXÍLIO INTEGRAL NO TRANSPORTE DOS ACADÊMICOS DE NOSSO MUNICÍPIO

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, por seus Vereadores subscritores, AIRTON MARTINELLI, CELSO COZATTI, GESSI CAMARGO, JOCELENE ZOLETTI E TANIA PAPKE no uso de suas atribuições constitucionais e legais de fiscalização e controle externo, conforme Art. 31 da CF/88 e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, PEDIR ESCLARECIMENTOS, AVERIGUAÇÃO E INVESTIGAÇÃO, a respeito de um pedido de afastamento da SECRETÁRIA DE SAÚDE ROSANE RIEGER, protocolado no dia 22/09/2025 na Prefeitura Municipal, e no Ministério Público Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Apuração de Irregularidades do Serviço Público nº 0178.25.000447-4 - de São João.

Os Vereadores abaixo-assinados, com fundamento no inciso V, do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de São João e no artigo 120 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos de relevante interesse para a vida pública e a ordem administrativa do município.

A vereadora Jaqueline Fabricia Pinto de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no Art. 257, inciso V do regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Exelencia apresentar a seguinte RECLAMAÇÃO FORMAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO, Depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis encaminha requerimento solicitado a Vossa senhoria tome mediadas para que a Secretária de Saúde a Senhora ROSANE RIGUER compareça a essa Casa de Leis no dia 01/12/2025 as 18:30 em Sessão Ordinária para que poça prestar esclarecimentos a respeito do Corte de Exames promovido pela Secretaria Municipal de Saúde

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a apurar os fatos relacionados ao ataque cibernético ocorrido na Prefeitura Municipal de São João, em 11 de setembro de 2025, suas motivações, consequências, medidas adotadas pelo Executivo e ações preventivas necessárias

Cria a comissão Parlamentar de Inquerito - CPI, para investigar os recentes e graves ataques cibernéticos aos sistemas de informática da Prefeitura Municipal.

Aprova prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício Financeiro de 2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos atletas Laura Vitória Kerchner, Maria Heloisa de Almeida, Álex Gabriel Costa Franco, Matheus Felipe Alves Trigueiro, Isabela luza Baroni, Nandha Rafaela Vasconcelos Muller e ao professor Jonas de Oliveira (Técnico da Seleção brasileira cadete 2025) pelo excelente resultado obtido no Grand Slam 2025 dos dias 19 à 23 de fevereiro

Incluir os incisos VI e VII ao artigo 5° do Projeto de Lei nº 21, de 30 de abril de 2025

Modificar o artigo 2º e 3º do Projeto da Lei nº 37 de 30 de julho de 2025.

Altera o § 6º do art. 77 da Lei Orgânica do Município de São João, que dispõe sobre os prazos de encaminhamento dos projetos de lei do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

RAZÕES DE VETO ao PL 46/2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento —MAPA.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 8.400,00.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 37.170,70.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 300.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Futsal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 600.000,00.

Altera as Leis nº 2.054, de 19 de março de 2024 e nº 1.997, de 25 de outubro de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Defesa dos Animais de São João/PR.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 30.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 45.000,00.

Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João

Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de São João – PR e cria o Departamento de Informática, dispondo sobre suas competências e atribuições, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 116.868,06.

Dispõe sobre a designação, remuneração e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Poder Executivo Municipal de São João – Paraná.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de São João – CMDMSJ e dá outras providencias

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal para o Esporte e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 135.211,89.

Altera os anexos II e IV – dos cargos de provimento em comissão da lei nº 1.996, de 25 de outubro de 2022.

Dispõe sobre a criação de Cargo de Auditor Fiscal, e dá outras Providências.