Logo SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

21/11/2025

Número do Protocolo

432

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Aprova prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício Financeiro de 2023.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 14:10:00
    Data Votação: 1 de Dezembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 21 de Novembro de 2025
    Documento: OFIC Nº 349/2025-TCE - OFÍCIO
    Acórdão de Parecer Prévio nº 125/2025, processo nº 213918/24, PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO 2023.
    OpenAPI