32ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Altera o artigo 3º da Lei nº 2.089, de 18 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Operária de Futsal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029.

Denomina estrada vicinal no perímetro rural do Município.

Declara de Utilidade Pública a Associação Sãojoanense de Rolimã e Trikes Caipiras do Asfalto, de São João – PR

Dispõe sobre a denominação do plenário da nova sede da Câmara Municipal de São João e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de País e Mestres pelo Esporte - Taekwondo São João.

Altera o § 6º do art. 77 da Lei Orgânica do Município de São João, que dispõe sobre os prazos de encaminhamento dos projetos de lei do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construído um quebra-molas na Rua Expedicionário, esquina com a Rua 7 de Setembro. A solicitação se justifica pelo elevado número de acidentes e situações de risco registrados no local, em razão de muitos condutores não respeitarem a via preferencial e da ausência de sinalização adequada.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construída calçada nas Ruas Expedicionário e Anita Garibaldi, localizadas no bairro Santa Luzia, considerando que as vias atualmente possuem apenas pequenos trechos com calçamento, sendo o restante composto por chão batido.

O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a manutenção, a limpeza e o recapeamento do asfalto na área destinada à Associação Cavalo de Aço, localizada no Bairro Industrial, a qual atualmente se encontra em estado de abandono.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00.