OFIC Nº 045/2025-LEG - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
45
Complemento
LEG
Ano
2025
Data
23/12/2025
Protocolo
505/2025
Assunto
Encaminhamento de Projetos de Lei e Indicações
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref JONI Z. FERREIRA
Autoria
Gabinete da Presidência - GPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
O vereador signatário Gessi Camargo, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao PL nº 44/2025 Lei Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025
O vereador signatário Airton Martinelli, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual – (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
Os vereadores signatários Jocelene Zolete Ferreira, Airton Martinelli, Celso Cozzati, Gessi Camargo, Tania Papke, Paulo Sergio Dal’Alba, Jaqueline Pinto, Ivanete Longo e Arnildo Pollermann no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual- (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
A vereadora signatária Jocelene Zolete Ferreira, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
O vereador signatário Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2025
O vereador signatário Celso Cozzati, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 54 de 2025
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 55 de 2025
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 56 de 2025
Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 57 de 2025
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2025.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 58 de 2025
Autoriza o poder executivo municipal de São João a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 153 de 2025
Necessidade de Execussão Pavimentação Asfaltica no Distrito de Dois Irmãos,
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 154 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar ao Departamento do pátio de máquinas, para arrumar a estrada LINHA MIRIM, principalmente aquela após a Igreja da comunidade.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 155 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a aquisição de compra de um terreno com URGÊNCIA, para colocação do LIXO DA CIDADE, esta com projeto adequado, de acordo com as normas ambientais, vigentes, seja ´para aterro sanitário ( lixo orgânico) ou reciclagem de lixo.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 156 de 2025
contratação de uma equipe Multidisciplinar destinada ao atendimento de pessoas com transtorno do Aspectro autista (TEA) e outros transtornos.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 157 de 2025
ampliação da carga horária de reforço em contraturno aos alunos com dificuldades nas escolas municipais dos distritos.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
O vereador signatário Gessi Camargo, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao PL nº 44/2025 Lei Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025
O vereador signatário Airton Martinelli, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual – (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
Os vereadores signatários Jocelene Zolete Ferreira, Airton Martinelli, Celso Cozzati, Gessi Camargo, Tania Papke, Paulo Sergio Dal’Alba, Jaqueline Pinto, Ivanete Longo e Arnildo Pollermann no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual- (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
A vereadora signatária Jocelene Zolete Ferreira, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
O vereador signatário Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2025
O vereador signatário Celso Cozzati, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 54 de 2025
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 55 de 2025
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 56 de 2025
Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2025
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 57 de 2025
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2025.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: AUTÓGRAFO nº 58 de 2025
Autoriza o poder executivo municipal de São João a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação por tempo determinado, por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 153 de 2025
Necessidade de Execussão Pavimentação Asfaltica no Distrito de Dois Irmãos,
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 154 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar ao Departamento do pátio de máquinas, para arrumar a estrada LINHA MIRIM, principalmente aquela após a Igreja da comunidade.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 155 de 2025
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a aquisição de compra de um terreno com URGÊNCIA, para colocação do LIXO DA CIDADE, esta com projeto adequado, de acordo com as normas ambientais, vigentes, seja ´para aterro sanitário ( lixo orgânico) ou reciclagem de lixo.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 156 de 2025
contratação de uma equipe Multidisciplinar destinada ao atendimento de pessoas com transtorno do Aspectro autista (TEA) e outros transtornos.
Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 157 de 2025
ampliação da carga horária de reforço em contraturno aos alunos com dificuldades nas escolas municipais dos distritos.