Logo SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

AUTÓGRAFO nº 55 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2025

Número

55

Data de Apresentação

23/12/2025

Número do Protocolo

501

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 501/2025, Data Protocolo: 23/12/2025 - Horário: 9:12:34

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Dezembro de 2025
    Documento: OFIC Nº 045/2025-LEG - OFÍCIO
    Encaminhamento de Projetos de Lei e Indicações
    OpenAPI