Vinculos (OFIC Nº 045/2025-LEG - OFÍCIO)
Total de Vinculos: 35
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
|---|---|
| 23/12/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2026 em R$ 94.576.135,00.
|
| 23/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025 - O vereador signatário Gessi Camargo, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao PL nº 44/2025 Lei Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
|
| 23/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025 - O vereador signatário Airton Martinelli, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual – (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
|
| 23/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025 - Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
|
| 23/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025 - Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
|
| 23/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025 - Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
|
| 23/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025 - Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
|
| 23/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025 - Os vereadores signatários Jocelene Zolete Ferreira, Airton Martinelli, Celso Cozzati, Gessi Camargo, Tania Papke, Paulo Sergio Dal’Alba, Jaqueline Pinto, Ivanete Longo e Arnildo Pollermann no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual- (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
|
| 23/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025 - A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
|
| 23/12/2025 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025 - A vereadora signatária Jocelene Zolete Ferreira, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026
|