| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno: Segundo
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Autoriza o Poder Executivo do Município de São João a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
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2ª votação |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno: Segundo
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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2ª votação |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno: Segundo
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 460.825,64.
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2ª votação |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno: Segundo
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de resíduos vegetais processados a munícipes e produtores rurais, estabelece critérios de distribuição e dá outras providências.
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2ª votação |
5 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno: Segundo
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Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (PREFIM-2026) para pagamento de tributos municipais com vistas à regularização fiscal dos contribuintes e estabelece providências.
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2ª votação |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Turno: Primeiro
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Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de lixo verde, entulhos e resíduos provenientes de obra particular e dá outras providências.
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1ª votação |
9 -
INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: TANIA PAPKE
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, que seja realizada, em caráter de urgência, a arrumação das estradas do Bairro Morumbi com a aplicação de cascalho e nivelamento. Adicionalmente, solicita-se a elaboração de um estudo técnico de viabilidade para a pavimentação asfáltica definitiva de referido bairro.
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1ª única |
10 -
INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: GESSI CAMARGO
Turno: Único
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Com os mais respeitosos cumprimentos, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, encaminho a presente indicação sugerindo a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground no espaço vago localizado nos fundos do Ginásio de Esportes Ivo Pedro Feiten.
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1ª única |
11 -
INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: GESSI CAMARGO
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja ampliado o itinerário do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando também os municípios de Chopinzinho e Coronel Vivida.
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1ª única |
