Logo SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

INDICAÇÃO nº 10 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

10

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

49

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, a revisão através da SECRETARIA DE OBRAS e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, para rever e ampliação do limite de horas-máquina dos serviços de terraplenagem destinados à construção de aviários no município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 10:26:00
    Data Votação: 9 de Março de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Março de 2026
    Documento: OFIC Nº 005/2026-LEG - OFÍCIO
    Encaminhamento de Autógrafo de Projeto de Lei e Indicação Protocolo 382/2026 Código de acompanhamento: 584.117.732.356.840.282
    OpenAPI