{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o a firmar Conv\u00eanio com o Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Estado do Paran\u00e1 e os Munic\u00edpios do Estado do Paran\u00e1 subscritores, com a finalidade de formalizar a constitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Intergestores Paran\u00e1 Sa\u00fade \u2013 CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n\u00ba 11.107/2005 e sua regulamenta\u00e7\u00e3o, voltado ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da assist\u00eancia farmac\u00eautica no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 460.825,64.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos vegetais processados a mun\u00edcipes e produtores rurais, estabelece crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal (PREFIM-2026) para pagamento de tributos municipais com vistas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fiscal dos contribuintes e estabelece provid\u00eancias.", "situacao": "2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disciplina o uso de ca\u00e7ambas estacion\u00e1rias nas vias e logradouros p\u00fablicos para recolhimento de lixo verde, entulhos e res\u00edduos provenientes de obra particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "1\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "TANIA PAPKE", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta casa de leis, indica ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, que seja realizada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a arruma\u00e7\u00e3o das estradas do Bairro Morumbi com a aplica\u00e7\u00e3o de cascalho e nivelamento. Adicionalmente, solicita-se a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica definitiva de referido bairro.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 8 de 2026", "autor": "GESSI CAMARGO", "ementa": "Com os mais respeitosos cumprimentos, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, encaminho a presente indica\u00e7\u00e3o sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre e de um Playground no espa\u00e7o vago localizado nos fundos do Gin\u00e1sio de Esportes Ivo Pedro Feiten.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "GESSI CAMARGO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, que seja ampliado o itiner\u00e1rio do transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, contemplando tamb\u00e9m os munic\u00edpios de Chopinzinho e Coronel Vivida.", "situacao": "1\u00aa \u00fanica"}, {"id": 654, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial, no Or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 40.000,00.", "situacao": "PARA CUMPRIR DESPACHO"}, {"id": 655, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.026, de 13 de junho de 2023 que instituiu o Programa de Melhoramento Gen\u00e9tico Bovino Leiteiro no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 656, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Institui o Programa \"Porteira Adentro\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o, Estado doParan\u00e1, destinado ao apoio e fomento da infraestrutura rural, revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.170/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 657, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Institui o Programa \"Do Campo \u00e0 Mesa - SIM/POA\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 658, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-estar Animal do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 659, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 20 de 2026", "autor": "JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-estar Animal -  COMUPA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 660, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "TANIA PAPKE", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio desta casa de leis, a revis\u00e3o atrav\u00e9s da SECRETARIA DE OBRAS e a SECRETARIA DA AGRICULTURA, para rever e amplia\u00e7\u00e3o do limite de horas-m\u00e1quina dos servi\u00e7os de terraplenagem destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de avi\u00e1rios no munic\u00edpio.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 661, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 11 de 2026", "autor": "GESSI CAMARGO", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico pediatra para atendimento di\u00e1rio na unidade de sa\u00fade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 662, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 12 de 2026", "autor": "GESSI CAMARGO", "ementa": "Reforma do Gin\u00e1sio de Esportes do Bairro Novo Horizonte.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 663, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CELSO COZZATI", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plen\u00e1rio desta casa de Leis, que sejam tomadas provid\u00eancias, no sentido de solucionar os problemas com escassez de \u00e1gua na localidade de \u00c1gua Azul, com perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o artesiano, constru\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio e rede de distribui\u00e7\u00e3o capaz de abastecer as resid\u00eancias da referida localidade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}