SAPL - SÃO JOÃO CÂMARA DE VEREADORES

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 01/12/2025 - 18:30	Encerramento: 01/12/2025 - 20:57

Correspondências

Expedientes

Pequeno Expediente: Cumprimento a todos... .-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 37ª Sessão Ordinária em 01/12/2025. Solicito que a vereadora Jocelene caso queira faça a Leitura de um texto Bíblico. Solicito que a secretária a vereadora TANIA PAPKE faça a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 36 de 24 de novembro de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada.
Correspondência recebidas: 001-2025- CELESTIAL - pedido de Uso da Tribuna./ Convite Oficial- IV NATAL LUZ, CULTURA E AÇÃO- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
USO DA TRIBUNA: Conforme REQUERIMENTO nº 9 de 2025, solicitando para que a Secretária de Saúde a Senhora ROSANE RIGUER compareça a essa Casa de Leis no dia 01/12/2025 as 18:30 em Sessão Ordinária para que poça prestar esclarecimentos a respeito do Corte de Exames promovido pela Secretaria Municipal de Saúde. A secretária pode fazer o uso por até 20 minutos. Celestial- o Senhor :

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno: Primeiro	RAZÕES DE VETO ao PL 46/2025. Obs.: Baixa para Comissão de Justiça e Redação	Leitura em Plenário
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno: Primeiro	Dispõe sobre a padronização, confecção, distribuição gratuita e uso obrigatório de uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino de São João e dá outras providências. Obs.: Baixa para as Comissões de Justiça e redação e Finanças e orçamentos para os devidos pareceres	Leitura em Plenário
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno: Primeiro	Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Município de São João, e dá outras providências. Obs.: Em discussão o Regime de Urgência... baixo para a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos...	Leitura em Plenário
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno: Primeiro	Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências. Obs.: Baixo para as Comissões de Justiça e Redação, finanças e Orçamentos e Obras e serviços Públicos apara os devidos pareceres...	Leitura em Plenário
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno: Primeiro	Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências. Obs.: Baixo para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Educação...	Leitura em Plenário
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno: Primeiro	Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2025. Obs.: Baixo para a Comissão de Justiça e Redação...	Leitura em Plenário
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno: Primeiro	Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2025. Obs.: Baixo para comissão de Justiça e Redação...	Leitura em Plenário
8 - INDICAÇÃO nº 152 de 2025 Processo: - Autor: TANIA PAPKE Turno: Primeiro	Reforça o pedido da indicação 128 Obs.: Baixo para votação na Ordem do dia da próxima Sessão...	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno: Primeiro	Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 160.000,00. Obs.: Em discussão e em primeira votação...	1ª votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025 Processo: - Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL Turno: Primeiro	Altera o § 1º do artigo 168 da Lei nº 880, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João, para suprimir a diferenciação entre homens e mulheres no limite de concessão do adicional por tempo de serviço. Obs.: Em discussão e em primeira votação...	1ª votação
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025 Processo: - Autores: GESSI CAMARGO, JAQUELINE, TANIA PAPKE Turno: Primeiro	Aprova prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício Financeiro de 2023. Obs.: Em discussão e em primeira e única votação...	1ª única
4 - INDICAÇÃO nº 148 de 2025 Processo: - Autor: TANIA PAPKE Turno: Final	Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a construção de um ponto de ônibus, no trajeto do asfalto Ivo Pedro Feiten, entre o frigorífico Coasul e o Laticínio Frimesa, bem como iluminação e placas adequadas nessa rodovia. Obs.: Em discussão e em primeira e única votação...	1ª única
5 - INDICAÇÃO nº 149 de 2025 Processo: - Autor: CELSO COZZATI Turno: Final	Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a adequação do barracão da Vila Paraiso ou efetue a construção urgente de um novo barracão para que possa regularizar e dar continuidade no PROJETO COLETA MAIS, ITAIPÚ MAIS QUE ENERGIA, em nosso município. Obs.: em discussão e em primeira e única votação...	1ª única
6 - INDICAÇÃO nº 150 de 2025 Processo: - Autor: CELSO COZZATI Turno: Final	Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja efetuada a construção de um bueiro no final da Rua Valdecir Diesel, que dá acesso para a estrada rural sentido Linha Brasil, ou construção contensões de água no decorrer da estrada rural, para segurar a água das chuvas e conter a enxurrada. Obs.: em discussão e em primeira e única votação...	1ª única
7 - INDICAÇÃO nº 151 de 2025 Processo: - Autor: CELSO COZZATI Turno: Final	Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estudem com o setor responsável a viabilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Mercosul, Rua da Paz, Rua 25 de Julho e Rua Edmundo Hartmann no Loteamento Sol Nascente. Obs.: em discussão e em primeira e única votação...	1ª única