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REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL

Requeiro a V. Exª. que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal cópia da ATA de transmissão de cargo, conforme publicação em rede social, pois não encontrei em diário oficial, para maior esclarecimento com relação a licença.

Requer junto ao Executivo Municipal informações da Secretária Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos Urbanos e/ou Secretária de Desenvolvimento Económico, relatório de todos os Serviços realizados (açudes, cascalho e terraplanagens), nas propriedades rurais do Município, descrito o serviço realizado; quantidade de hora-maquina e/ou cargas de cascalho e todas as solicitações de serviços protocoladas desde a data de 03/01/2023.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS REQUISIÇÕES DE EXAMES.

REQUER, junto ao Executivo Municipal informações da Secretaria Municipal de Ação Social e demais Secretarias, qual a programação que será realizada em comemoração ao dia do Idoso em nosso Município;

Requer da Mesa Diretora envio de oficio em apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

A Comissão de Justiça e Redação Requer junto ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 35 de 19 de setembro de 2023.

Requer junto ao Executivo Municipal Informações da Secretaria Municipal de Viação...

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE RECURSOS PARA CALAMIDADE PÚBLICA.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LISTA DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES MUNICIPAIS.

Informações serviços prestados conforme Lei nº 1771/2017

Cria a Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica Municipal de São João.

Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova com ressalva a prestação de contas do Executivo Municipal de São João, referente ao exercício financeiro de 2021.

Os vereadores que esta subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 252 do Regimento Interno desta Casa e após a anuência do Plenário, requerem, respeitosamente, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA pelo excelente trabalho realizado nos últimos anos em nosso Município.

Os vereadores que esta subscrevem, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 252 do Regimento Interno desta Casa e após a anuência do Plenário, requerem, respeitosamente, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos atletas Laura Vitória Kerchner ,Maria Heloísa de Almeida, Mauro Junior Cella Schuastz, Nandha Rafaella Vasconcelos Muller, Arthur Henrique Sales Derlan e ao professor Jonas de Oliveira (Técnico Seleção Paranaense) pelo excelente resultado obtido no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo.

Os vereadores que esta subscreve, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 252 do Regimento Interno desta Casa e após a anuência do Plenário, requerem, respeitosamente, o encaminhamento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Conselho da Comunidade do Município de São João pelo excelente trabalho realizado.

Modificar o anexo I do Projeto de Lei nº 38 de 24 de outubro de 2023, que “Altera dispositivos da Lei 1.771, de 6 de junho de 2017 e seu Anexo e dá outras providências.

Acrescenta, modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de São João.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e Chefe de gabinete

Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e altera Tabelas de Vencimento e dá outras providências

Concede revisão geral anual e reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores de São João.

AUTÓGRAFO- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de São João e dá outras providências.

Autoriza o Município de São João a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.

Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto social do consórcio intermunicipal de saúde.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Sociedade de Garantia de Crédito do Sudoeste do Paraná – GARANTISUDOESTE e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras conveniadas à GARANTISUDOESTE.

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei no 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsa Auxílio Moradia e Auxilio Alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos e dá outras providências.

Institui o Programa São João Cuidando com Amor, de acolhimento em família acolhedora para idosos e adultos com deficiência e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2024 em R$ 81.700.000,00.

Cria e Altera os Cargos que especifica do Quadro Efetivo do Executivo de São João e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 1.771, de 6 de junho de 2017 e seu Anexo I e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).

Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 170.076,21.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 106.285,50.

Concede abono aos servidores municipais.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e do Chefe de Gabinete para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028

Desafeta área de terra de propriedade do município de São João e dá outras providências.

Autoriza a Concessão Onerosa visando a Administração e exploração comercial do quiosque junto ao Parque Ambiental Antônio Gasparetto, Estado do Paraná e dá outras providências.

Ofício nº 160/2023 Ref. Requerimento nº 14/2023.