Matérias da Ordem do Dia (35ª Reunião Ordinária da 63ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 170.076,21.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João, para o exercício financeiro de 2024 em R$ 81.700.000,00.

Modificar o anexo I do Projeto de Lei nº 38 de 24 de outubro de 2023, que “Altera dispositivos da Lei 1.771, de 6 de junho de 2017 e seu Anexo e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei n° 1.771, de 6 de junho de 2017 e seu Anexo I e dá outras providências.

Com Emenda Modificativa nº 1/2023.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2023, no valor de R$ 106.285,50.

Concede abono aos servidores municipais.

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e do Chefe de Gabinete para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028

“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de São João para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.

Acrescenta, modifica e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de São João.

Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja realizado a limpeza: -na pista de caminhada e no Lago localizado no Loteamento Catarinense(Bairro União); - no terreno da Prefeitura no Bairro Primavera, mais precisamente, no terreno de frente a rua Miguel Xavier Penha; - e no terreno da Prefeitura qual faz divisa com o conjunto habitacional no Bairro Santa Isabel.