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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

AUTÓGRAFO nº 34 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

AUTÓGRAFO

Ano

2023

Número

34

Data de Apresentação

25/10/2023

Número do Protocolo

173

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

34-autografo_pl_34.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa São João Cuidando com Amor, de acolhimento em família acolhedora para idosos e adultos com deficiência e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 173/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 15:09:00

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
    Documento: MENS Nº 020/2023-EXE - Mensagem
    Encaminhamento de Autógrafo, Indicação e Requerimento
    OpenAPI