PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
28/11/2023
Dados Textuais
Ementa
Desafeta área de terra de propriedade do município de São João e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Documento: OFIC Nº 017/2024-EXE - OFÍCIO
Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 46/2023 e solicitação de não aprovação da Emenda Aditiva nº 01/2024
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Documento: MENS Nº 003/2024-LEG - Mensagem
Encaminhamento de Autógrafo e Indicações
Documento: OFIC Nº 017/2024-EXE - OFÍCIO
Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 46/2023 e solicitação de não aprovação da Emenda Aditiva nº 01/2024
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Documento: MENS Nº 003/2024-LEG - Mensagem
Encaminhamento de Autógrafo e Indicações