OFIC Nº 002/2026-LEG - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
2
Complemento
LEG
Ano
2026
Data
18/02/2026
Protocolo
36/2026
Assunto
Assunto: Encaminhamento de Autógrafos Projetos de Lei e Indicação.
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref JONI Z. FERREIRA
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolo 263/2026
Código de acompanhamento: 379.017.714.522.592.787
Código de acompanhamento: 379.017.714.522.592.787
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Legislativo Municipal de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João, e estabelece outras providências.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados, empregados públicos temporários e agentes políticos do Poder Executivo do Município de São João, excetuados o prefeito e o vice-prefeito, e estabelece outras providências.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei para regulamentar, no âmbito do Município de São João/PR, a recomposição da contagem de tempo e a autorização de pagamento retroativo de vantagens funcionais relativas ao período de 28/05/2020 a 31/12/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de São João-PR, Com os mais sinceros cumprimentos, depois de ouvir o Plenário desta Casa de Leis encaminho a presente Indicação para análise e adoção de providências visando alterar a Lei nº 1.965, de 23 de fevereiro de 2022, que institui o Auxílio Alimentação no Município, a fim de fixar o benefício em valor único de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais para todos os servidores/funcionários em exercício, eliminando-se as faixas remuneratórias atualmente previstas.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a arrumação/ construção de calçadas na Rua Ernesto Fontanive, especificamente trecho oposto ao Colégio Estadual Tancredo Neves. Também solicita a conclusão do calçamento em um trecho de aproximadamente 100 metros antes de chegar ao colégio, incluindo o término do muro que ficou inacabado.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Ação Social, a realização de estudo de viabilidade para extensão do auxílio-transporte universitário aos acadêmicos que estejam cursando a segunda graduação, desde que não tenham sido beneficiados durante a primeira.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2026
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Legislativo Municipal de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de São João, e estabelece outras providências.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados, empregados públicos temporários e agentes políticos do Poder Executivo do Município de São João, excetuados o prefeito e o vice-prefeito, e estabelece outras providências.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Realiza a revisão dos vencimentos para os cargos do Poder Executivo Municipal de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 1 de 2026
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei para regulamentar, no âmbito do Município de São João/PR, a recomposição da contagem de tempo e a autorização de pagamento retroativo de vantagens funcionais relativas ao período de 28/05/2020 a 31/12/2021, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 2 de 2026
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, de São João-PR, Com os mais sinceros cumprimentos, depois de ouvir o Plenário desta Casa de Leis encaminho a presente Indicação para análise e adoção de providências visando alterar a Lei nº 1.965, de 23 de fevereiro de 2022, que institui o Auxílio Alimentação no Município, a fim de fixar o benefício em valor único de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais para todos os servidores/funcionários em exercício, eliminando-se as faixas remuneratórias atualmente previstas.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a arrumação/ construção de calçadas na Rua Ernesto Fontanive, especificamente trecho oposto ao Colégio Estadual Tancredo Neves. Também solicita a conclusão do calçamento em um trecho de aproximadamente 100 metros antes de chegar ao colégio, incluindo o término do muro que ficou inacabado.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria: INDICAÇÃO nº 4 de 2026
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Ação Social, a realização de estudo de viabilidade para extensão do auxílio-transporte universitário aos acadêmicos que estejam cursando a segunda graduação, desde que não tenham sido beneficiados durante a primeira.