PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
6
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
30/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados, empregados públicos temporários e agentes políticos do Poder Executivo do Município de São João, excetuados o prefeito e o vice-prefeito, e estabelece outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Documento: OFIC Nº 002/2026-LEG - OFÍCIO
Assunto: Encaminhamento de Autógrafos Projetos de Lei e Indicação.
Documento: OFIC Nº 002/2026-LEG - OFÍCIO
Assunto: Encaminhamento de Autógrafos Projetos de Lei e Indicação.