INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicitar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a arrumação/ construção de calçadas na Rua Ernesto Fontanive, especificamente trecho oposto ao Colégio Estadual Tancredo Neves. Também solicita a conclusão do calçamento em um trecho de aproximadamente 100 metros antes de chegar ao colégio, incluindo o término do muro que ficou inacabado.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Documento: OFIC Nº 002/2026-LEG - OFÍCIO
Assunto: Encaminhamento de Autógrafos Projetos de Lei e Indicação.
Documento: OFIC Nº 002/2026-LEG - OFÍCIO
Assunto: Encaminhamento de Autógrafos Projetos de Lei e Indicação.