ARC Nº 022/2025-LEG - Ata Reunião de Comissão
Identificação Básica
Tipo Documento
Ata Reunião de Comissão
Número
22
Complemento
LEG
Ano
2025
Data
15/12/2025
Protocolo
492/2025
Assunto
ATA E PARECER
Interessado
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Autoria
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
O vereador signatário Gessi Camargo, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao PL nº 44/2025 Lei Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025
O vereador signatário Airton Martinelli, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual – (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
Os vereadores signatários Jocelene Zolete Ferreira, Airton Martinelli, Celso Cozzati, Gessi Camargo, Tania Papke, Paulo Sergio Dal’Alba, Jaqueline Pinto, Ivanete Longo e Arnildo Pollermann no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual- (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
A vereadora signatária Jocelene Zolete Ferreira, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
O vereador signatário Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2025
O vereador signatário Celso Cozzati, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
O vereador signatário Gessi Camargo, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao PL nº 44/2025 Lei Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025
O vereador signatário Airton Martinelli, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual – (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025
Os vereadores signatários ARNILDO POLLERMANN, JAQUELINE FABRÍCIA PINTO DE OLIVEIRA, PAULO SERGIO DAL’ALBA e IVONETE LONGO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva ao projeto de Lei Nº 44/2025, Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
Os vereadores signatários Jocelene Zolete Ferreira, Airton Martinelli, Celso Cozzati, Gessi Camargo, Tania Papke, Paulo Sergio Dal’Alba, Jaqueline Pinto, Ivanete Longo e Arnildo Pollermann no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025, Orçamentária Anual- (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
A vereadora signatária Jocelene Zolete Ferreira, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual a ser incluída no Projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual- LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
O vereador signatário Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São João para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei n 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025
A vereadora signatária Tania Papke Pagnussat, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025-Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria: EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2025
O vereador signatário Celso Cozzati, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao projeto de Lei nº 44/2025- Orçamentária Anual - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São joão para o exercício financeiro de 2026.