Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Ordinária da 66ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a organização da coleta de resíduos sólidos em Distritos e Áreas Rurais, institui a coleta domiciliar, regulamenta campanhas de limpeza, estabelece a obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para comércios e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 8.507,94.

Suprimir o art. 31 do capitulo X do Projeto de Lei n14/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR, organiza o Sistema Municipal do Esporte, integra o Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte, estabelece normas para o apoio e financiamento de ações
esportivas, institui instrumentos de planejamento, financiamento e controle social, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 40.000,00.

Altera a Lei nº 2.026, de 13 de junho de 2023 que instituiu o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no Município de São João e dá
outras providências.

Institui o Programa "Porteira Adentro" no âmbito do Município de São João, Estado doParaná, destinado ao apoio e fomento da infraestrutura rural, revoga a Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências.

Institui o Programa "Do Campo à Mesa - SIM/POA", no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam efetuados serviços de manutenção e melhorias no lago municipal e no parque ambiental.

Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam efetuados reparos nas pontes das Linha Sete de Setembro e na Linha Barra do Empossado.