1 - EMENDAS nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: AIRTON MARTINELLI, ARNILDO POLLERMANN, IVANETE LONGO
Número de Protocolo: 69
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Suprimir o art. 31 do capitulo X do Projeto de Lei n14/2026
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
Obs.: Segue a emenda juntamente com o Projeto dele nº 14/2026
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 42
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Esporte do Município de São João – PR, organiza o Sistema Municipal do Esporte, integra o Conselho Municipal do Esporte e o Fundo Municipal para o Esporte, estabelece normas para o apoio e financiamento de ações
esportivas, institui instrumentos de planejamento, financiamento e controle social, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
Obs.: Projeto aprovado com emenda modificativa nº 1/2026
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 43
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 40.000,00.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 44
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Altera a Lei nº 2.026, de 13 de junho de 2023 que instituiu o Programa de Melhoramento Genético Bovino Leiteiro no Município de São João e dá
outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 45
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Institui o Programa "Porteira Adentro" no âmbito do Município de São João, Estado doParaná, destinado ao apoio e fomento da infraestrutura rural, revoga a Lei Municipal nº 1.170/2017 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 46
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Institui o Programa "Do Campo à Mesa - SIM/POA", no âmbito do Município de São João, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 28
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Dispõe sobre a organização da coleta de resíduos sólidos em Distritos e Áreas Rurais, institui a coleta domiciliar, regulamenta campanhas de limpeza, estabelece a obrigatoriedade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para comércios e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Turno: Segundo
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 41
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2026, no valor de R$ 8.507,94.
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Aprovado por unanimidade em 2ª e última votação
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9 - INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 72
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Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam efetuados serviços de manutenção e melhorias no lago municipal e no parque ambiental.
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
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10 - INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Turno: Único
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 73
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Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que sejam efetuados reparos nas pontes das Linha Sete de Setembro e na Linha Barra do Empossado.
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Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
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