OFIC Nº 039/2025-LEG - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
39
Complemento
LEG
Ano
2025
Data
19/11/2025
Protocolo
430/2025
Assunto
Encaminhamento de Emenda Lei Orgânica, projeto de Lei Rejeitado e Indicação.
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref JONI Z. FERREIRA
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolo 1.814/2025
Código de acompanhamento: 622.317.635.763.574.952
Acompanhar Protocolo »
Sua solicitação foi recebida com sucesso.
Assim que houver movimentações a respeito,
você será avisado por e-mail.
Data e Hora de Recebimento:
19/11/2025 15:19:17
Enviado inicialmente para:
Código de acompanhamento: 622.317.635.763.574.952
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Data e Hora de Recebimento:
19/11/2025 15:19:17
Enviado inicialmente para:
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 7 de 2025
Altera o § 6º do art. 77 da Lei Orgânica do Município de São João, que dispõe sobre os prazos de encaminhamento dos projetos de lei do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 139 de 2025
Implantação de rede de esgoto sanitário nos Bairros Morumbi e Novo Horizonte.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 140 de 2025
Execução de pavimentação asfáltica na rua João Vicente Hartmann, paralela a PR 562, saída para Coronel Vivida.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 141 de 2025
Prefeitura Municipal colocar placas grandes nos trevos de São João em especial no Trevo (que vem do distrito de Vila Paraíso/ São Jorge..) que dá entrada a cidade, informando que a ROTA DE CAMINHÕES DA COASUL, precisa ser por fora do Cidade.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 142 de 2025
sejam instaladas câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal de São João, bem como providenciar a identificação, marcação e numeração dos túmulos e capelinhas.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 143 de 2025
Solicito que seja feito a Ampliação da Cobertura na entrada da Escola do Distrito de Ouro Verde e a Restauração das Estradas no mesmo Distrito
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 144 de 2025
instalação de um Superposte no trevo de acesso ao Município de São João, no sentido vindo de Vila Paraíso, em frente ao estabelecimento comercial dos Maleski.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 145 de 2025
solicita a colocação de placas de sinalização em todos os bairros da cidade, e na Rua Getúlio Vargas esquina com a Santa Rita, precisa além de sinalização a colocação de quebra-molas ou tachões, e em frente à Escola São João sinalização, tachões e placas.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.089, de 18 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Operária de Futsal e dá outras providências.
Matéria: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 7 de 2025
Altera o § 6º do art. 77 da Lei Orgânica do Município de São João, que dispõe sobre os prazos de encaminhamento dos projetos de lei do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 139 de 2025
Implantação de rede de esgoto sanitário nos Bairros Morumbi e Novo Horizonte.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 140 de 2025
Execução de pavimentação asfáltica na rua João Vicente Hartmann, paralela a PR 562, saída para Coronel Vivida.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 141 de 2025
Prefeitura Municipal colocar placas grandes nos trevos de São João em especial no Trevo (que vem do distrito de Vila Paraíso/ São Jorge..) que dá entrada a cidade, informando que a ROTA DE CAMINHÕES DA COASUL, precisa ser por fora do Cidade.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 142 de 2025
sejam instaladas câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal de São João, bem como providenciar a identificação, marcação e numeração dos túmulos e capelinhas.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 143 de 2025
Solicito que seja feito a Ampliação da Cobertura na entrada da Escola do Distrito de Ouro Verde e a Restauração das Estradas no mesmo Distrito
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 144 de 2025
instalação de um Superposte no trevo de acesso ao Município de São João, no sentido vindo de Vila Paraíso, em frente ao estabelecimento comercial dos Maleski.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 145 de 2025
solicita a colocação de placas de sinalização em todos os bairros da cidade, e na Rua Getúlio Vargas esquina com a Santa Rita, precisa além de sinalização a colocação de quebra-molas ou tachões, e em frente à Escola São João sinalização, tachões e placas.
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025
Altera o artigo 3º da Lei nº 2.089, de 18 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Operária de Futsal e dá outras providências.