Vinculos (OFIC Nº 039/2025-LEG - OFÍCIO)
Total de Vinculos: 9
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 17/11/2025 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 7 de 2025 - Altera o § 6º do art. 77 da Lei Orgânica do Município de São João, que dispõe sobre os prazos de encaminhamento dos projetos de lei do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
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| 17/11/2025 |
INDICAÇÃO nº 139 de 2025 - Implantação de rede de esgoto sanitário nos Bairros Morumbi e Novo Horizonte.
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| 17/11/2025 |
INDICAÇÃO nº 140 de 2025 - Execução de pavimentação asfáltica na rua João Vicente Hartmann, paralela a PR 562, saída para Coronel Vivida.
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| 17/11/2025 |
INDICAÇÃO nº 141 de 2025 - Prefeitura Municipal colocar placas grandes nos trevos de São João em especial no Trevo (que vem do distrito de Vila Paraíso/ São Jorge..) que dá entrada a cidade, informando que a ROTA DE CAMINHÕES DA COASUL, precisa ser por fora do Cidade.
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| 17/11/2025 |
INDICAÇÃO nº 142 de 2025 - sejam instaladas câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal de São João, bem como providenciar a identificação, marcação e numeração dos túmulos e capelinhas.
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| 17/11/2025 |
INDICAÇÃO nº 143 de 2025 - Solicito que seja feito a Ampliação da Cobertura na entrada da Escola do Distrito de Ouro Verde e a Restauração das Estradas no mesmo Distrito
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| 17/11/2025 |
INDICAÇÃO nº 144 de 2025 - instalação de um Superposte no trevo de acesso ao Município de São João, no sentido vindo de Vila Paraíso, em frente ao estabelecimento comercial dos Maleski.
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| 17/11/2025 |
INDICAÇÃO nº 145 de 2025 - solicita a colocação de placas de sinalização em todos os bairros da cidade, e na Rua Getúlio Vargas esquina com a Santa Rita, precisa além de sinalização a colocação de quebra-molas ou tachões, e em frente à Escola São João sinalização, tachões e placas.
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| 17/11/2025 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025 - Altera o artigo 3º da Lei nº 2.089, de 18 de fevereiro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Operária de Futsal e dá outras providências.
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