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INDICAÇÃO nº 139 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

139

Data de Apresentação

31/10/2025

Número do Protocolo

406

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIO

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Implantação de rede de esgoto sanitário nos Bairros Morumbi e Novo Horizonte.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 406/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 14:43:48
    Data Votação: 10 de Novembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
    Documento: OFIC Nº 039/2025-LEG - OFÍCIO
    Encaminhamento de Emenda Lei Orgânica, projeto de Lei Rejeitado e Indicação.
    OpenAPI