OFIC Nº 038/2025-EXE - OFÍCIO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO
Número
38
Complemento
EXE
Ano
2025
Data
05/11/2025
Protocolo
415/2025
Assunto
Encaminhamento de Autógrafo e Indicação
Interessado
EXECUTIVO MUNICIPAL- Pref JONI Z. FERREIRA
Autoria
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolo 1.552/2025
Código de acompanhamento: 346.917.623.701.881.333
Código de acompanhamento: 346.917.623.701.881.333
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Denomina estrada vicinal no perímetro rural do Município.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Sãojoanense de Rolimã e Trikes Caipiras do Asfalto, de São João – PR
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Dispõe sobre a denominação do plenário da nova sede da Câmara Municipal de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Declara de Utilidade Pública a Associação de País e Mestres pelo Esporte - Taekwondo São João.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 136 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construído um quebra-molas na Rua Expedicionário, esquina com a Rua 7 de Setembro. A solicitação se justifica pelo elevado número de acidentes e situações de risco registrados no local, em razão de muitos condutores não respeitarem a via preferencial e da ausência de sinalização adequada.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 137 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construída calçada nas Ruas Expedicionário e Anita Garibaldi, localizadas no bairro Santa Luzia, considerando que as vias atualmente possuem apenas pequenos trechos com calçamento, sendo o restante composto por chão batido.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 138 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a manutenção, a limpeza e o recapeamento do asfalto na área destinada à Associação Cavalo de Aço, localizada no Bairro Industrial, a qual atualmente se encontra em estado de abandono.
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Denomina estrada vicinal no perímetro rural do Município.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Sãojoanense de Rolimã e Trikes Caipiras do Asfalto, de São João – PR
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Dispõe sobre a denominação do plenário da nova sede da Câmara Municipal de São João e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Declara de Utilidade Pública a Associação de País e Mestres pelo Esporte - Taekwondo São João.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 136 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construído um quebra-molas na Rua Expedicionário, esquina com a Rua 7 de Setembro. A solicitação se justifica pelo elevado número de acidentes e situações de risco registrados no local, em razão de muitos condutores não respeitarem a via preferencial e da ausência de sinalização adequada.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 137 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir desta Casa de Leis, indica ao Executivo Municipal que seja construída calçada nas Ruas Expedicionário e Anita Garibaldi, localizadas no bairro Santa Luzia, considerando que as vias atualmente possuem apenas pequenos trechos com calçamento, sendo o restante composto por chão batido.
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 138 de 2025
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizadas a manutenção, a limpeza e o recapeamento do asfalto na área destinada à Associação Cavalo de Aço, localizada no Bairro Industrial, a qual atualmente se encontra em estado de abandono.