Matérias do Expediente (37ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 442
Turno: Primeiro
Texto original
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RAZÕES DE VETO ao PL 46/2025. - Baixa para Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida Baixado para a Comissão de Justiça e Redação para os devidos pareceres. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 441
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a padronização, confecção, distribuição gratuita e uso obrigatório de uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino de São João e dá outras providências. - Baixa para as Comissões de Justiça e redação e Finanças e orçamentos para os devidos pareceres
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Matéria lida Baixado para a Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 443
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Município de São João, e dá outras providências. - Em discussão o Regime de Urgência... baixo para a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos...
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Matéria lida Aprovado o Regime de úrgencia, Baixado para a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 444
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências. - Baixo para as Comissões de Justiça e Redação, finanças e Orçamentos e Obras e serviços Públicos apara os devidos pareceres...
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Matéria lida Baixado para a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e orçamentos e Obras e serviços Públicos para os devidos pareceres. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 445
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências. - Baixo para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Educação...
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Matéria lida Baixado para a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 446
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2025. - Baixo para a Comissão de Justiça e Redação...
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Matéria lida Baixado para a Comissão de Justiça e Redação para os devidos pareceres. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 447
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2025. - Baixo para comissão de Justiça e Redação...
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Matéria lida Baixado para a Comissão de Justiça e Redação para os devidos pareceres. |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: TANIA PAPKE
Protocolo: 449
Turno: Primeiro
Texto original
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Reforça o pedido da indicação 128 - Baixo para votação na Ordem do dia da próxima Sessão...
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Matéria lida Baixada para votação na ordem do Dia da Próxima Sessão. |