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Resumo (37ª Reunião Ordinária da 65ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 18:30
Encerramento: 01/12/2025 - 20:57



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/live/iOdTDkGTAPw?si=Uq6Aj3AUGPLhgesm



Mesa Diretora
Presidente: PAULO DAL'ALBA / PL
Vice-Presidente: CELSO COZZATI / PSDB
Primeiro-Secretário: TANIA PAPKE / MDB



Lista de Presença na Sessão
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
ARNILDO POLLERMANN / PSD
CELSO COZZATI / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB






Expedientes
Pequeno Expediente:

Cumprimento a todos... .-Sob a proteção de Deus declaro aberta a 37ª Sessão Ordinária em 01/12/2025. Solicito que a vereadora Jocelene caso queira faça a Leitura de um texto Bíblico.

Solicito que a secretária a vereadora TANIA PAPKE faça  a leitura da Ata da Sessão Anterior, Ata nº 36 de 24 de novembro de 2025, ...em discussão a Ata... em Votação...Declarou aprovada.
Correspondência recebidas:

001-2025- CELESTIAL - pedido de Uso da Tribuna./ Convite Oficial- IV NATAL LUZ, CULTURA E AÇÃO- Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
USO DA TRIBUNA:

Conforme REQUERIMENTO nº 9 de 2025, solicitando  para que a Secretária de Saúde a Senhora ROSANE RIGUER compareça a essa Casa de Leis no dia 01/12/2025 as 18:30 em Sessão Ordinária para que poça prestar esclarecimentos a respeito do Corte de Exames promovido pela Secretaria Municipal de Saúde. A secretária pode fazer o uso por até 20 minutos.

Celestial- o Senhor : 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 442
RAZÕES DE VETO ao PL 46/2025.


Obs.: Baixa para Comissão de Justiça e Redação 		Matéria lida

Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação para os devidos pareceres.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 441
Dispõe sobre a padronização, confecção, distribuição gratuita e uso obrigatório de uniformes escolares na Rede Municipal de Ensino de São João e dá outras providências.


Obs.: Baixa para as Comissões de Justiça e redação e Finanças e orçamentos para os devidos pareceres 		Matéria lida

Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 443
Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores públicos do Município de São João, e dá outras providências.


Obs.: Em discussão o Regime de Urgência... baixo para a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos... 		Matéria lida

Obs.: Aprovado o Regime de úrgencia, Baixado para a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 444
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA, estabelece sua finalidade, estrutura, fontes de recursos, gestão, instrumentos de controle e transparência, revoga as Leis nº 1.920/2020 e nº 2.061/2024, e dá outras providências.


Obs.: Baixo para as Comissões de Justiça e Redação, finanças e Orçamentos e Obras e serviços Públicos apara os devidos pareceres... 		Matéria lida

Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e orçamentos e Obras e serviços Públicos para os devidos pareceres.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 445
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Deslocamento de Estudantes para o Ensino Superior e Cursos Técnicos Profissionalizantes, revoga a Lei Municipal nº 1.847/2018 e dá outras providências.


Obs.: Baixo para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e Educação... 		Matéria lida

Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos para os devidos pareceres.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 446
Altera e inclui ações na programação constantes do LDO, para o Exercício de 2025.


Obs.: Baixo para a Comissão de Justiça e Redação... 		Matéria lida

Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação para os devidos pareceres.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 447
Altera e inclui ações na programação constantes do PPA, para o Exercício de 2025.


Obs.: Baixo para comissão de Justiça e Redação... 		Matéria lida

Obs.: Baixado para a Comissão de Justiça e Redação para os devidos pareceres.
8 - INDICAÇÃO nº 152 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 449
Reforça o pedido da indicação 128


Obs.: Baixo para votação na Ordem do dia da próxima Sessão... 		Matéria lida

Obs.: Baixada para votação na ordem do Dia da Próxima Sessão.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PAULO DAL'ALBA




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON MARTINELLI / UNIÃO
ARNILDO POLLERMANN / PSD
CELSO COZZATI / PSDB
GESSI CAMARGO / PDT
IVANETE LONGO / PSD
JAQUELINE / PL
JOCELENE ZOLETE FERREIRA / UNIÃO
PAULO DAL'ALBA / PL
TANIA PAPKE / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 420
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento de 2025, no valor de R$ 160.000,00.


Obs.: Em discussão e em primeira votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JONI ZANELLA FERREIRA - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 421
Altera o § 1º do artigo 168 da Lei nº 880, de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João, para suprimir a diferenciação entre homens e mulheres no limite de concessão do adicional por tempo de serviço.


Obs.: Em discussão e em primeira votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª votação
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: GESSI CAMARGO, JAQUELINE, TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 432
Aprova prestação de contas do Poder Executivo Municipal de São João, referente ao exercício Financeiro de 2023.


Obs.: Em discussão e em primeira e única votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
4 - INDICAÇÃO nº 148 de 2025
Turno: Final
Autor: TANIA PAPKE
Número de Protocolo: 431
Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário desta casa de leis, solicita a construção de um ponto de ônibus, no trajeto do asfalto Ivo Pedro Feiten, entre o frigorífico Coasul e o Laticínio Frimesa, bem como iluminação e placas adequadas nessa rodovia.


Obs.: Em discussão e em primeira e única votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
5 - INDICAÇÃO nº 149 de 2025
Turno: Final
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 434
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que providencie a adequação do barracão da Vila Paraiso ou efetue a construção urgente de um novo barracão para que possa regularizar e dar continuidade no PROJETO COLETA MAIS, ITAIPÚ MAIS QUE ENERGIA, em nosso município.


Obs.: em discussão e em primeira e única votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
6 - INDICAÇÃO nº 150 de 2025
Turno: Final
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 435
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja efetuada a construção de um bueiro no final da Rua Valdecir Diesel, que dá acesso para a estrada rural sentido Linha Brasil, ou construção contensões de água no decorrer da estrada rural, para segurar a água das chuvas e conter a enxurrada.


Obs.: em discussão e em primeira e única votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
7 - INDICAÇÃO nº 151 de 2025
Turno: Final
Autor: CELSO COZZATI
Número de Protocolo: 436
Indico ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que estudem com o setor responsável a viabilidade de se realizar a pavimentação asfáltica nas Ruas Mercosul, Rua da Paz, Rua 25 de Julho e Rua Edmundo Hartmann no Loteamento Sol Nascente.


Obs.: em discussão e em primeira e única votação... 		Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
  • AIRTON MARTINELLI - Sim
  • ARNILDO POLLERMANN - Sim
  • CELSO COZZATI - Sim
  • GESSI CAMARGO - Sim
  • IVANETE LONGO - Sim
  • JAQUELINE - Sim
  • JOCELENE ZOLETE FERREIRA - Sim
  • PAULO DAL'ALBA - Sim
  • TANIA PAPKE - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ARNILDO POLLERMANN / PSD




    Ocorrências da Sessão

    Convoco a Todos para a 6ª e 7ª Sessão Extraordinária para o dia 09/12/2025, 18;30 horas, para primeira e segunda votação dos Projetos de Lei nº  52 e 53/2025.




    Considerações Finais

    E nada mais havendo a tratar,  o presidente convocou  a todos para a  próxima Sessão Ordinária para o dia 15/12/2025 as 18:30 horas na Câmara de Vereadores, e deu por encerrada a sessão, da qual eu, Tania Papke, Secretária, mandei lavrar a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim, pelo presidente e demais Vereadores que desejarem . Boa Noite a Todos .