Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 5/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa - Área de refúgio
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 13:59:19
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1ª única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 6/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que:
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim que de o município proceda a abertura de 1 vaga para técnico de raio-x para atuar no Pronto Atendimento Municipal 24h, visto a necessidade de ampliação do horário de atendimento desse serviço no município durante o período noturno, feriados, recessos e finais de semana.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 11:04:30
Autor:
GESSI CAMARGO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1ª única
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 7/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que:
PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL TANCREDO NEVES.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo:
13/03/2023 -
Horário: 14:48:09
Autor:
CLAUDECIR ZOLET
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1ª única
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 8/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado a limpeza na lateral da estrada que liga o Distrito de Vila Paraíso a Nova Lourdes e em alguns trechos da estrada que liga cidade até o Distrito Dois Irmãos.
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 10:18:38
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 9/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja feita lombada ou faixa elevada na Rua Salvador no loteamento Catarinense e na Rua das Hortênsia no Bairro Monte Castelo.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 9:29:19
Autor:
QUITÉRIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: PARA CUMPRIR DESPACHO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 10/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja criada vaga para embarque e desembarque na Rua Santo Antônio em frente ao posto de saúde.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 9:34:14
Autor:
QUITÉRIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: PARA CUMPRIR DESPACHO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 11/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que sejam instaladas Câmeras de seguranças nos parquinhos e intensificada a iluminação nesses locais.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 48/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 9:38:45
Autor:
QUITÉRIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: PARA CUMPRIR DESPACHO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 12/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: “1. Reabertura de parte da Rua Nei Braga, nos cruzamentos com a Rua Tiradentes e com a Avenida XV de Novembro, que íntegra o Quadro Urbano do Distrito de Nova Lourdes, que, inclusive, consta na Planta do Perímetro Urbano do referido distrito junto à Prefeitura Municipal de São João/PR, que está sendo utilizada por terceiros com plantações agrícolas. 2. A readequação integral da Rua Nei Braga, que, diga-se, está intransitável”.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 9:45:20
Autor:
CLAUDECIR ZOLET
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 13/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado de forma continua os devidos reparos e substituição dos aparelhos de academia ao ar livre instalados no parque ambiental do Município.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 50/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 13:41:11
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: PARA CUMPRIR DESPACHO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 14/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário dessa casa de Leis, que haja permanência de um responsável pela segurança nas creches e Escolas Municipais.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 10:25:11
Autor:
GESSI CAMARGO
QUITÉRIA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 15/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja realizado manutenção e cascalhamento na estrada de acesso a casa do senhor Valdecir da Maia na Linha Planalto próximo ao trevo saída para São Jorge D'oeste.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 54/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 11:01:38
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 16/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta Casa de Leis, que seja instalado iluminação Pública na rua Valdomiro Schimieleski em frente ao local destinado a Praça Santa Isabel
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 11:07:56
Autor:
SELÇO
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 17/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que: Seja realizado o aumento na quantidade de horas e profissionais para atendimento psicológico nas escolas municipais e CMEIS.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo:
12/04/2023 -
Horário: 11:10:00
Autor:
GESSI CAMARGO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: PARA CUMPRIR DESPACHO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 18/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA ao Executivo Municipal, após ouvir o plenário dessa casa de leis, que seja realizada a construção de um ponto de ônibus na Rua expedicionário, esquina com a Rua João Pessoa, no bairro Santa Luzia
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 59/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 14:58:37
Autor:
QUITÉRIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: PARA CUMPRIR DESPACHO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 19/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que implante junto ao sistema Registro de Classe Online (RCO), o botão do pânico vinculado à Polícia Militar.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 60/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 15:04:09
Autor:
QUITÉRIA
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 20/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Súmula: “Reforma, Ampliação e melhorias no Posto de Saúde do Distrito de Nova Lourdes”.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 15:55:22
Autor:
CLAUDECIR ZOLET
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: PARA CUMPRIR DESPACHO
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 21/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Realize o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro para os Servidores Públicos do Município até o dia 20 de junho de 2023.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 8:21:41
Autor:
GESSI CAMARGO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: PARA CUMPRIR DESPACHO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 22/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Melhorias para o Distrito de Nova Lourdes.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 79/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 15:00:44
Autor:
CLAUDECIR ZOLET
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 23/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Reparos e Melhorias no asfalto que liga a cidade até o Distrito de Dois Irmãos.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 15:07:32
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 24/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Recape asfáltico no calçamento que liga rodovia PR 562 até a Comunidade São Roque.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 15:24:35
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 25/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Pavimentação com Pedras irregulares na Estrada de Ouro Verde sentido Flor da Serra.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 15:28:57
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 27/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: que seja construído um bueiro na estrada do Cristo Rei mais precisamente ao lado do Pavilhão da Comunidade
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 13:30:15
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 28/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: que seja instalado câmera de monitoramento nos Distritos de Nosso Município.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 90/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 13:34:56
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 29/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: que seja realizado troca de lâmpadas e realizada ampliação da rede de iluminação pública na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Vila Paraíso.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 13:40:04
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 30/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que seja feito a Contratação de um Médico NEUROPEDIATRA.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 107/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 15:33:46
Autor:
GESSI CAMARGO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1ª única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 31/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja feita faixa de elevação, lombada ou que haja maior sinalização na Rua Valdecir Diesel, no Loteamento Diesel (saída para Linha Brasil). Também indica a instalação de placas com os nomes das ruas, e sinalização vertical e horizontal de trânsito que proporcione maior segurança aos moradores locais.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
08/08/2023 -
Horário: 8:24:00
Autor:
QUITÉRIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: PARA CUMPRIR DESPACHO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 32/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, para que seja nomeada a estrada municipal do distrito de Vila Paraíso ao distrito de Nova Lurdes para estrada municipal Dirceu Mezzaroba.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 8:32:58
Autor:
GESSI CAMARGO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: PARA CUMPRIR DESPACHO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 34/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado melhorias na quadra de grama sintética, localizada próximo ao Lago no Parque Ambiental Antonio Gasparetto do Municipio.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 128/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 10:29:59
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 35/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de leis, que seja realizado melhorias no calçamento que liga a Rua das Margaridas e Rua dos Cravos no Bairro Monte Castelo.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 14:11:15
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 36/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado melhorias nas bocas de lobo no Bairro Morumbi, mais precisamente na Rua Padre Irineo Bennemann.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 14:17:44
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 37/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que seja realizado melhorias (Cascalhamento) na estrada de acesso a casa da Senhora Maria de Mello na Comunidade da Linha Brasil.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 13:47:02
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 38/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, após ouvido o plenário dessa casa de Leis, que a Prefeitura passe a realizar doação de ração a entidade de proteção e defesa dos animais “SOS ANIMAIS”, pois tem reconhecido o seu interesse público e função social. Para tanto, não é necessária autorização legislativa e realização de avaliação prévia ou procedimento licitatório; mas devem ser observados os princípios que regem a administração pública, com destaque para o tratamento isonômico e impessoal a instituição beneficiada.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 14:01:58
Autor:
QUITÉRIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 39/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica o Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis para que determine ao setor competente que tome as providências no sentido de proceder o alargamento da Ponte e reparos asfáltico na estrada municipal entre o município de São João e a comunidade do 7 de Setembro.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 138/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 15:38:18
Autor:
GESSI CAMARGO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1ª única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 40/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: O vereador que esta subscreve, no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, REQUER, que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Clóvis Mateus Cuccolotto, o pedido descrito para que o mesmo adote as medidas necessárias para a sua conclusão:
“1. Placa indicando o “BAIRRO MONTE CASTELO” próximo a rotatória localizada na AV. Francisco Augustin nas proximidades da GIVEL VEÍUCULOS e UNIÃO CLUBE DE CAMPO nos dois sentidos da Avenida.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
12/09/2023 -
Horário: 16:04:00
Autor:
CLAUDECIR ZOLET
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 41/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado melhorias(manutenção e cascalhamento) na estrada que liga o Distrito de Dois Irmãos a Nova Lourdes.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 142/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 14:22:38
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 42/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja realizado manutenção e reposição de cascalho na estrada rural na comunidade de Flor da Serra sentido ao Município de Sulina-PR passando pela Linha Rech.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 144/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 17:06:02
Autor:
CLÓVIS DIAS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1ª única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 43/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, a possibilidade de realizar a instalação de três abrigos para os pontos de ônibus. Primeiro na Avenida Francisco Augustin próximo ao trevo na saída para São Jorge D´Oeste, segundo na PR 562, entrada do loteamento Robetti, anexo o posto de combustível Coasul e o terceiro na PR 562, na entrada do Sr. Fermiane e Chioquetta São João.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 145/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 9:49:24
Autor:
GESSI CAMARGO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1ª única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 44/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal e a Secretaria de Finanças Municipal, a viabilidade para que seja destinado uma gratificação natalina para todos os funcionários públicos municipais de São João.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 156/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 14:34:49
Autor:
GESSI CAMARGO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1ª única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 45/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal depois de ouvido o plenário desta casa de Leis que seja feito uma faixa elevada ou instalação de Redutor de velocidade na Rua Santa Isabel, no loteamento Por do Sol, no bairro Santa Isabel.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:17:56
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 46/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal depois de ouvido o plenário desta casa de leis que seja estudado a forma através de boca de lobo ou canalização, para eliminar a agua que fica represada na Rua da Escola do Distrito de Ouro Verde.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:23:29
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 47/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na Rua Duque de Caxias, próximo a Fábrica de Ração da Coasul.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 15:51:38
Autor:
QUITÉRIA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 48/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja regularizado a tubulação em frente em frente o Ginásio de esportes do Distrito de Dois Irmãos.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 15:39:26
Autor:
SELÇO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Status: AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO INICIAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 49/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao executivo Municipal depois de ouvido o plenário desta casa de Leis que seja realizado recape asfáltico na Rua Rio Grande do Sul.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 167/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 15:47:31
Autor:
SELÇO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GdaP
Status: AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO INICIAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 50/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador que ao presente subscreve depois de ouvido o Plenário desta Casa de Leis indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja denominado a Capela Mortuária Municipal Localizada no Cemitério Municipal de São João de “CAPÉLA MORTUÁRIA ATILIO FONTANIVE”.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 15:14:31
Autor:
ALDECIR BARANCELLI
GESSI CAMARGO
LAÍS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 51/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal depois de ouvido o plenário desta casa de Leis, que seja feito uma faixa elevada ou instalação de redutor de velocidade na Getúlio Vargas, mais precisamente na esquina com a Rua São Miguel ou Rua Santa Rita.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 184/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 15:54:08
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 52/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, para que seja instalado um sistema de ventilação no Centro de Eventos Gentil Bonissoni.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 15:59:43
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
IND 53/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Executivo Municipal, depois de ouvido Plenário desta casa de Leis, que seja realizado a limpeza: -na pista de caminhada e no Lago localizado no Loteamento Catarinense(Bairro União); - no terreno da Prefeitura no Bairro Primavera, mais precisamente, no terreno de frente a rua Miguel Xavier Penha; - e no terreno da Prefeitura qual faz divisa com o conjunto habitacional no Bairro Santa Isabel.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 15:16:31
Autor:
SELÇO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1ª única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
REQ 1/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 4/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 8:00:12
Autor:
QUITÉRIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEGIS
Status: PARA CUMPRIR DESPACHO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO
Data Votação:
|
REQ 2/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: Requeiro a V. Exª. que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal informações para maior esclarecimento referente ao PL nº 10/2023:
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 15:09:37
Autor:
SELÇO
QUITÉRIA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GPRES
Status: AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO INICIAL
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
REQ 3/2023 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI 16/2023
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 87/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 13:18:32
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: 1ª única
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em 1ª e única votação
Data Votação:
|
